16/10/2019

Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decide desinstalar 15 Comarcas no Estado

O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu desinstalar 16 Comarcas em todo Estado, na tarde desta quarta-feira (16). A proposta tramitou nos comitês e foi aprovada pelo plenário e pela maioria dos desembargadores.
Apenas dois desembargadores votaram pela permanência das comarcas. Ainda no contexto, a ampla maioria votou pela exclusão da comarca de Serra Branca da lista das desinstalações e acabaram decidindo pela desinstalação da comarca de São João do Cariri e sua agregação à comarca de Serra Branca.
Ainda na região foram desinstaladas as comarcas de Prata, Cabaceiras e a terceira Vara Mista de Monteiro.
Ao final da decisão, os prefeitos atingidos, Hélder Trajano (São João do Cariri), Tiago Castro (Cabaceiras), Júnior Nóbrega (Prata) e Anna Lorena (Monteiro), juntamente com gestores de todo o Estado e a OAB já estão articulando uma ação conjunta para entrarem com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de tentarem reverter a decisão tomada pelos desembargadores do TJ-PB.
Confira quais as comarcas desinstaladas:
Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, São João do Cariri, Serraria e Brejo do Cruz