29/03/2019

Prefeituras da PB recebem repasse do FPM nesta sexta-feira

Os municípios paraibanos recebem nesta sexta-feira (29) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês. A Paraíba deverá receber um valor total bruto de R$ 95.640.123,50. Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 61.290.679,04. O valor é 5,12% superior ao do ano anterior, que foi de R$ 90.979.569,21 e não responde à inflação do período, que foi de 5,6%.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, recomenda que os prefeitos planejem os gastos e apliquem os recursos com muita cautela, pois a distribuição do FPM não é uniforme e os maiores repasses ocorrem no início do ano. “A série histórica do Fundo revela uma entrada elevada de recursos nas contas municipais nos primeiros três meses do ano. É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas”, observou.

As prefeituras brasileiras devem receber R$ 2.437.455.662,85. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 3.046.819.578,56. A base de cálculo do decêndio é dos dias 11 a 20 do mês corrente e geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para março inteiro. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 9,23% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, o aumento fica em 5,23%. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 13,36% sem considerar a inflação. Corrigindo os valores, março fecha com aumento de 9,21%, comparado ao mesmo período de 2018.

No estudo deste decêndio elaborado pela equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se percebe comportamento positivo no terceiro mês do ano, com relação ao acumulado de 2019. O total repassado no período de janeiro até o atual decêndio de março aumentou 11,18% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Considerando a inflação, o FPM cresceu 7,10%.

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